Apreensão sobre o fim da alíquota zero na importação de pneus de caminhão

No início de 2021, por causa dos efeitos da pandemia de Covid-19 no mercado de importação de pneus, o Governo Federal tomou a decisão de zerar o imposto de importação para cinco medidas de pneu de caminhão.

Entretanto, o prazo estipulado foi até o dia 31 de dezembro desse ano, o que significa que dentro de poucos dias a expectativa é que o acordo chegue ao fim e a taxa de imposto volte a ser cobrada.

O fato é que os setores afetados ainda estão sofrendo com as consequências da pandemia e alegam que a alíquota zero precisa ser mantida, já que os preços dos pneus no Brasil continuam mais caros do que nos demais países.

Continue lendo e entenda melhor acerca desse problema e os motivos para tal apreensão com relação ao fim do prazo.

Acordo

A implementação da alíquota zero na importação de pneus de caminhão deu-se por meio de uma Resolução do Comitê Executivo de Gestão da CAMEX – Gecex, que serviu para incluir cinco medidas de pneus na Letec, a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum que existe no Mercosul. Isso significa que até o dia 31 de dezembro de 2021, o Brasil está autorizado a manter uma lista de 100 códigos com exceções à Tarifa Externa Comum.

Recentemente, em evento realizado para importadores, Lucas Ferraz, Secretário de Comércio Exterior, declarou que tem expectativa de conseguir consenso junto aos outros países do Mercosul para que a vigência da Letec possa ser prorrogada por pelo menos mais seis meses.

Mobilização

A Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) foi uma das entidades que se uniu com representantes dos transportadores para buscar junto ao Governo Federal o alívio temporário do imposto de importação, visando equilibrar o mercado. Isso porque, com a pandemia de Covid-19, o preço do frete internacional atingiu patamares jamais vistos anteriormente, o que resultou em alta de preços ao consumidor e até mesmo falta de pneus no mercado.

A Abidip vem tentando mobilizar mais uma vez os setores afetados para mostrar a necessidade de a alíquota zero ser mantida, já que o problema ainda não foi resolvido, não houve recuo no preço do frete, ainda há situações de desabastecimento e os pneus no Brasil seguem mais caros do que no restante dos países.

A alta do dólar foi um dos fatores que ocasionou queda nas margens de lucro e até mesmo retirou importadores do mercado, o que deixou a indústria pneumática nacional sobrecarregada e operando no limite, sem conseguir sequer suprir sua demanda interna.

Esse problema afeta fornecedores de pneus, revendedores, montadoras de caminhão e, consequentemente, os caminhoneiros, que também não encontram algumas medidas de pneus para reposição.

Deu para entender por que o setor de transporte de cargas está temendo o fim do acordo que zera o imposto de importação para pneus de caminhão? Se você gostou desse conteúdo, acreditamos que também poderá se interessar pelo nosso artigo que fala sobre a inclusão do 4ª eixo em carretas. Não deixe de conferir!